Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra parentes

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra seus familiares.

Maternidade e plano de saúde devem indenizar casal

Casal deverá ser indenizado por maternidade e plano de saúde por danos morais.

Briga entre vizinhos acaba na Justiça

Laqueadura de trompas ineficaz gera indenização

Segurado deve ter ciência inequívoca do início da vigência da apólice

BRB é condenado em R$700mil por danos morais e materiais

Vale do Rio Doce é multada por protelar ação

Conversa no MSN vai parar no 'Diário Oficial'

Cicarelli perde 'round' na briga contra YouTube

STJ anula falência de empresa porque seu representante legal não foi devidamente intimado

Compete à justiça especializada julgar ação para satisfazer créditos de natureza trabalhista

Concessionária não pagará danos morais à consumidora que adquiriu carro com defeito

Apelação cível. Responsabilidade civil. Doente mental. Morte por enforcamento. Culpa do nosocômio não configurada. Exclusão de responsabilidade.

Arquiteto só é responsável por falhas na construção quando ele é o executor da obra

TJMS mantém sentença que reconhece paternidade sem exame de DNA

Líder do MST não consegue prosseguir com recurso contra a revista Veja

Juiz do TRT de São Paulo também é preso em operação da PF

Torneiro mecânico absolvido por prescrição da pena

Avó defende em juízo neto que a agrediu

STJ confirma decisão que impede mudanças nas regras para eleições da AL de Alagoas